Os acertos do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 603.624 e a preservação constitucional do sistema tributário nacional.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56825 |
Similar Items: Os acertos do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 603.624 e a preservação constitucional do sistema tributário nacional.
- Serviços sociais autônomos : identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos.
- Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.
- Tributação e desenvolvimento científico e tecnológico : análise dos resultados de fomento através da Cide-Royalties.
- Do ressarcimento ao erário do CNPq : uma defesa dos créditos do Conselho Nacional De Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Termo de colaboração e termo de fomento : propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negócios.
- Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.