O direito fundamental à razoável duração do processo em matéria tributária.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Notadez
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56880 |
Registros relacionados: O direito fundamental à razoável duração do processo em matéria tributária.
- O direito fundamental à razoável duração do processo em matéria tributária
- Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC
- Direito fundamental à duração razoável do processo
- O direito fundamental à razoável duração do processo penal
- Duração razoável do processo : critérios para seu dimensionamento e aplicação no Brasil.
- O direito do réu à duração razoável no processo civil