O conflito previdenciário judicializado : um estudo analítico.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Demo, Roberto Luis Luchi
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Previdência social, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Políticas públicas, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56991

Ejemplares similares: O conflito previdenciário judicializado : um estudo analítico.

Vista rápida
O "estado da arte" da solução dos conflitos previdenciários no Brasil.
Vista rápida
O "estado da arte" da solução dos conflitos previdenciários no Brasil.
Vista rápida
Análise da legitimidade do "deságio" na conciliação dos conflitos previdenciários judicializados.
Vista rápida
Os benefícios previdenciários por incapacidade e os sistemas de adjudicação : um breve estudo de direito comparado.
Vista rápida
A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas.
Vista rápida
A solução dos conflitos previdenciários na justiça digital : benefícios, riscos e governança.
Vista rápida
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019.
Vista rápida
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Vista rápida
Breves considerações sobre a justicialidade dos direitos previdenciários nas cortes brasileiras e cortes internacionais.
Vista rápida
2021 : o ano da consolidação do direito previdenciário.
Vista rápida
Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade : uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça.
Vista rápida
O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial
Vista rápida
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
Vista rápida
A PEC do "calote" ; os desajustes da "reforma da previdência" e o caos previdenciário.
Vista rápida
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.
Vista rápida
Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente.
Vista rápida
Dualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual.
Vista rápida
Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019.
Vista rápida
Considerações sobre a relativização da coisa julgada no direito previdenciário.
Vista rápida
A repercussão da prescrição e decadência no Direito Previdenciário face ao Recurso Extraordinário nº 626.489
Vista rápida
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Vista rápida
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Vista rápida
O processo administrativo previdenciário na Instrução normativa nº 77/2015 : trâmite e importância para a concretização dos direitos previdenciários e prevenção de demandas judiciais.
Vista rápida
Interesse de agir no direito processual previdenciário