Enriquecimento sem causa e justiça corretiva na perspectiva de Ernest Weinrib.

Bibliographic Details
Main Authors:	Costa Neto, João, Nóbrega Neto, Elias Cândido da
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2024
Subjects:	Enriquecimento sem causa, Brasil. Filosofia do direito, Brasil. Justiça social, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57005

Similar Items: Enriquecimento sem causa e justiça corretiva na perspectiva de Ernest Weinrib.

Quick Look
Cláusula geral de restituição do enriquecimento sem causa.
Quick Look
Ação de enriquecimento sem causa.
Quick Look
Native sources and comparative resources : unjustified enrichment in Brazil after the 2002 civil code.
Quick Look
Breves considerações sobre o lucro da intervenção no ordenamento jurídico espanhol.
Quick Look
Considerações sobre o enriquecimento sem causa no Novo Código Civil brasileiro
Quick Look
A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde.
Quick Look
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Quick Look
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Quick Look
O enriquecimento sem causa como fonte de obrigações
Quick Look
Prazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro : o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo.
Quick Look
O enriquecimento sem causa no novo Código Civil: a delimitação do Art. 884
Quick Look
O dano moral e o enriquecimento sem causa
Quick Look
Contornos conceituais do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro.
Quick Look
Os contratos inteligentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Quick Look
Arbitrabilidade de pedidos restitutórios fundados em vedação ao lucro da intervenção.
Quick Look
Contornos essenciais da compensatio lucri cum damno na sua acepção clássica.
Quick Look
Interpretação de contrato de distribuição à luz da boa-fé objetiva sob o enfoque da doutrina alemã.
Quick Look
Exigibilidade de taxas por associações de moradores : proposta de solução pela ótica do enriquecimento sem causa.
Quick Look
O inquérito civil e o enriquecimento ilícito de administradores públicos.
Quick Look
A (i)legitimidade do delito de enriquecimento ilícito sob as perspectivas de crime de suspeita e de crime de estado.
Quick Look
O enriquecimento injusto como princípio geral do direito administrativo.
Quick Look
A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito
Quick Look
A responsabilidade da lei de enriquecimento ilícito.
Quick Look
Enriquecimento ilícito e pagamento indevido.