O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental.
| Auteurs principaux: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57068 |
Documents similaires: O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental.
- A Lei de acesso à informação e o direito à informação pública da remuneração dos servidores públicos de forma nominal : a preponderância do interesse público.
- As ouvidorias como instrumento de fiscalização por parte da sociedade civil : eficiência, publicidade e informação como princípios norteadores.
- La transparencia y la publicidad : en las compras públicas y sus límites.
- O portal nacional como meio de se garantir a ampla transparência e a simetria de informações nas contratações públicas.
- A Lei de acesso à informação em destaque : ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional.
- Ouvidoria pública : um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias.