Sujeição passiva tributária

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2011
Sujets:	Sujeição passiva, natureza fiscal, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5715

Documents similaires: Sujeição passiva tributária

Aperçu
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Aperçu
Sujeição passiva
Aperçu
O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Aperçu
Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal.
Aperçu
A modificação do sujeito passivo com a disciplina da responsabilidade tributária.
Aperçu
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Aperçu
Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias.
Aperçu
A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
Aperçu
Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.
Aperçu
Dinâmica normativa da substituição tributária.
Aperçu
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Aperçu
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Aperçu
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.
Aperçu
Sujeição tributária passiva
Aperçu
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Aperçu
A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
Aperçu
Considerações sobre a responsabilidade tributária de empresas pertencentes a grupo econômico.
Aperçu
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Aperçu
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL : análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurança jurídica.
Aperçu
A ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos.
Aperçu
Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais