Interpretando o artigo 291 do Código de trânsito brasileiro : análise doutrinária e jurisprudencial.

Documents similaires

• As circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB.
  par: Bem, Leonardo Schmitt de
  Publié: (2023)
• O crime de omissão de socorro pós-acidente de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 304 da Lei n° 9.503/1997.
  par: Bem, Leonardo Schmitt de
  Publié: (2023)
• Direção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB.
  par: Bem, Leonardo Schmitt de
  Publié: (2024)
• O crime de inovação artificiosa pós-sinistro automobilístico : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 312 da Lei nº 9.503/1997.
  par: Bem, Leonardo Schmitt de
  Publié: (2023)
• Dosimetria da pena, ANPP e redução de danos.
  par: Bem, Leonardo Schmitt de
  Publié: (2024)