O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Vale, Ionilton Pereira do
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2024
Materias:	Princípio do juiz natural, Países da União Europeia. Persecução penal, Países da União Europeia. Princípio da imparcialidade do juiz, Países da União Europeia. Tribunal de exceção.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57194

Ejemplares similares: O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.

Vista rápida
Crise na arbitragem de investimento na União Europeia : perspectivas à luz do parecer 1/17 do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o CETA.
Vista rápida
Aferição e contornos do processo equitativo : critérios legais da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para aferição do julgamento justo.
Vista rápida
A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania
Vista rápida
A solução europeia para a competência internacional
Vista rápida
A estrutura jurídica da União Européia.
Vista rápida
Efetividade e precedentes no âmbito do direito processual civil da União Europeia.
Vista rápida
A estrutura jurídica da União Européia.
Vista rápida
Las operaciones relativas a la actividad aseguradora en el IVA
Vista rápida
Crise na arbitragem de investimento na União Europeia? : a questão vista segundo a ótica europeia.
Vista rápida
Constituição européia: encontros e desencontros: surgimento e ressurgimento
Vista rápida
A liberdade de circulação dos advogados na União Europeia: da metamorfose da regra do tratamento nacional à extensão a nacionais de países terceiros
Vista rápida
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos.
Vista rápida
A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?
Vista rápida
Desigualdades nas origens do Brexit e da Islamofobia na União Europeia.
Vista rápida
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
Vista rápida
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas.
Vista rápida
União Europeia : que posicionamento em face da secessão de uma parte do território de um estado-membro?
Vista rápida
Tempo de trabalho na União Europeia.
Vista rápida
Leis econômicas e financeiras europeias em transição: da união concorrencial para a união financeira.
Vista rápida
O princípio de subsidiariedade no direito comunitário
Vista rápida
A reforma europeia dos tratados de investimento : quais as consequências práticas pós-Achmea?
Vista rápida
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis.
Vista rápida
Constituição européia e fiscalidade
Vista rápida
A natureza (pouco) “soft” das orientações e recomendações adotadas pelas autoridades europeias de supervisão e a necessidade de reforço das salvaguardas procedimentais.