O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57194 |
Registros relacionados: O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.
- Crise na arbitragem de investimento na União Europeia : perspectivas à luz do parecer 1/17 do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o CETA.
- Aferição e contornos do processo equitativo : critérios legais da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para aferição do julgamento justo.
- A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania
- A solução europeia para a competência internacional
- A estrutura jurídica da União Européia.
- Efetividade e precedentes no âmbito do direito processual civil da União Europeia.