A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57286 |
| _version_ | 1872068584946008064 |
|---|---|
| author | Medina, Valéria Julião Silva Prux, Oscar Ivan |
| author_browse | Medina, Valéria Julião Silva Prux, Oscar Ivan |
| author_facet | Medina, Valéria Julião Silva Prux, Oscar Ivan |
| author_sort | Medina, Valéria Julião Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:00:00Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57286 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:00:00Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-572862025-01-23T15:18:01Z A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. Medina, Valéria Julião Silva Prux, Oscar Ivan Brasil. Lei n. 14.181, de 1° de julho de 2021. Devedor, legislação, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Crédito direto ao consumidor, legislação, Brasil. Direito ao mínimo vital, proteção, Brasil. Impenhorabilidade de bens, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. 2025-01-23T15:17:57Z 2025-01-23T15:17:57Z 2023-10 Artigo In: Revista de Direito Civil Contemporâneo. São Paulo : Revista dos Tribunais, n. 10, v. 37, p. 77-113, out./dez. 2023. 2358-1433 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57286 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Brasil. Lei n. 14.181, de 1° de julho de 2021. Devedor, legislação, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Crédito direto ao consumidor, legislação, Brasil. Direito ao mínimo vital, proteção, Brasil. Impenhorabilidade de bens, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. Medina, Valéria Julião Silva Prux, Oscar Ivan A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. |
| title | A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. |
| title_full | A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. |
| title_fullStr | A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. |
| title_full_unstemmed | A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. |
| title_short | A compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da Lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. |
| title_sort | compreensão do fenômeno do superendividamento de consumidores e a aplicação da lei 14.181/2021 para proteção de direitos fundamentais e da personalidade. |
| topic | Brasil. Lei n. 14.181, de 1° de julho de 2021. Devedor, legislação, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Crédito direto ao consumidor, legislação, Brasil. Direito ao mínimo vital, proteção, Brasil. Impenhorabilidade de bens, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Lei n. 14.181, de 1° de julho de 2021. Devedor, legislação, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Conciliação (direito), Brasil. Crédito direto ao consumidor, legislação, Brasil. Direito ao mínimo vital, proteção, Brasil. Impenhorabilidade de bens, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57286 |
| work_keys_str_mv | AT medinavaleriajuliaosilva acompreensaodofenomenodosuperendividamentodeconsumidoreseaaplicacaodalei141812021paraprotecaodedireitosfundamentaisedapersonalidade AT pruxoscarivan acompreensaodofenomenodosuperendividamentodeconsumidoreseaaplicacaodalei141812021paraprotecaodedireitosfundamentaisedapersonalidade AT medinavaleriajuliaosilva compreensaodofenomenodosuperendividamentodeconsumidoreseaaplicacaodalei141812021paraprotecaodedireitosfundamentaisedapersonalidade AT pruxoscarivan compreensaodofenomenodosuperendividamentodeconsumidoreseaaplicacaodalei141812021paraprotecaodedireitosfundamentaisedapersonalidade |