A influência do contratualismo de Hobbes, Locke e Rousseau na elaboração da norma penal do inimigo no Brasil contemporâneo.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57306 |
Documents similaires: A influência do contratualismo de Hobbes, Locke e Rousseau na elaboração da norma penal do inimigo no Brasil contemporâneo.
- O outro como inimigo ou o outro como "um de nós"? A estrutura normativa da Lei brasileira antiterrorismo à luz do garantismo penal.
- O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos
- Análise sobre a compatibilidade da estrutura normativa da Lei brasileira antiterrorismo com a Constituição federal de 1988 diante da teoria garantista de Luigi Ferrajoli.
- Garantismo ou guerra às drogas? A uniformização da discussão acerca do uso de ações penais em curso para afastar o tráfico privilegiado e as implicações na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará.
- A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?