A resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária : a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democrática.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	França, Eduarda Peixoto da Cunha, Casimiro, Matheus, Pedrosa, Tomás Araújo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Direitos e garantias individuais, Brasil. Covid-19, Brasil. Democracia, Brasil. Desigualdade social, Brasil. Direitos dos grupos vulneráveis, Brasil. Indígena, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57495

Documents similaires: A resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária : a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democrática.

Aperçu
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas.
Aperçu
Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.
Aperçu
Corrigindo o irredimível? : a justiça tardia na condenação brasileira pelo caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil".
Aperçu
O sistema interamericano de direitos humanos e seus impactos na transformação da realidade social brasileira.
Aperçu
O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco.
Aperçu
Nem minha casa nem minha vida : moradia adequada para grupos refugiados venezuelanos na cidade do Rio de Janeiro?
Aperçu
O Direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres.
Aperçu
A Defensoria Pública e os grupos vulneráveis em colisão de interesses : reflexões sobre o “defensor público do grupo” (defensor publicus coetus).
Aperçu
Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? : reflexões a partir do "giro linguístico" e da "teoria do direito como integridade".
Aperçu
A presença do dano moral previdenciário in re ipsa diante de uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Aperçu
O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019 : do direito internacional ao direito brasileiro.
Aperçu
Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
Aperçu
O papel do advogado previdenciarista frente aos excluídos digitais e à informatização do poder judiciário para garantia do efetivo acesso à justiça.
Aperçu
O princípio da mistura social no direito espanhol.
Aperçu
Qual é a definição de pessoas com deficiência? : afinal, há candidatos para preenchimento das cotas legais?
Aperçu
O acesso a direitos de mulheres privadas de liberdade em tempos de pandemia.
Aperçu
Perspectiva de gênero no poder judiciário : discriminação estrutural x igualdade de gênero.
Aperçu
Isolamento social dos idosos em virtude do COVID-19 : como fica o direito à convivência familiar?
Aperçu
Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade.
Aperçu
Modernidade e a exclusão indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional
Aperçu
Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023).
Aperçu
Convenção da Haia sobre a proteção internacional de adultos : panorama e reflexos sobre o ordenamento brasileiro.
Aperçu
Etnocídio, reificação e luta por reconhecimento: uma abordagem a partir do pensamento de Axel Honneth
Aperçu
Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.