Educação básica enquanto direito fundamental e as implicações para sua efetivação.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57602 |
Registros relacionados: Educação básica enquanto direito fundamental e as implicações para sua efetivação.
- O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no Brasil.
- Considerações sobre a Medida Provisória nº 934/2020.
- O homeschooling no Brasil e IDH : uma análise comparativa.
- Desafios para a concretização do direito fundamental à educação
- Desafios ao planejamento da força de trabalho no Estado de Minas Gerais : o instituto da designação no recrutamento dos professores da educação básica.
- O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação.