_version_ 1872067322564313088
author Pagliarini, Alexandre Coutinho
Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering
author_browse Pagliarini, Alexandre Coutinho
Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering
author_facet Pagliarini, Alexandre Coutinho
Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering
author_sort Pagliarini, Alexandre Coutinho
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:25:42Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57616
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:25:42Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-576162025-02-13T17:15:30Z Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul. Pagliarini, Alexandre Coutinho Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Migração, Países do Mercosul. Associação Latino-Americana de Integração. Associação Latino-Americana de Livre Comércio. Mercado Comum do Sul. Nações Unidas. Comissão Econômica para a América Latina. Cidadania, Países do Mercosul. Direito de residência, Países do Mercosul. Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul. Direitos humanos (direito internacional público), Países do Mercosul. 2025-02-13T17:15:24Z 2025-02-13T17:15:24Z 2023-09 Artigo In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 139, p. 67-83, set./out. 2023. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57616 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Migração, Países do Mercosul.
Associação Latino-Americana de Integração.
Associação Latino-Americana de Livre Comércio.
Mercado Comum do Sul.
Nações Unidas. Comissão Econômica para a América Latina.
Cidadania, Países do Mercosul.
Direito de residência, Países do Mercosul.
Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul.
Direitos humanos (direito internacional público), Países do Mercosul.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering
Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul.
title Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul.
title_full Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul.
title_fullStr Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul.
title_full_unstemmed Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul.
title_short Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da cidadania do Mercosul.
title_sort direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do estatuto da cidadania do mercosul.
topic Migração, Países do Mercosul.
Associação Latino-Americana de Integração.
Associação Latino-Americana de Livre Comércio.
Mercado Comum do Sul.
Nações Unidas. Comissão Econômica para a América Latina.
Cidadania, Países do Mercosul.
Direito de residência, Países do Mercosul.
Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul.
Direitos humanos (direito internacional público), Países do Mercosul.
topic_facet Migração, Países do Mercosul.
Associação Latino-Americana de Integração.
Associação Latino-Americana de Livre Comércio.
Mercado Comum do Sul.
Nações Unidas. Comissão Econômica para a América Latina.
Cidadania, Países do Mercosul.
Direito de residência, Países do Mercosul.
Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul.
Direitos humanos (direito internacional público), Países do Mercosul.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57616
work_keys_str_mv AT pagliarinialexandrecoutinho direitosfundamentaisdosmigrantesinternosaluzdoestatutodacidadaniadomercosul
AT teixeiramariafernandaaugustinhakschumackerhaering direitosfundamentaisdosmigrantesinternosaluzdoestatutodacidadaniadomercosul