A expansão para a esfera tributária do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e a influência do registro de imóveis no Regime Especial de Tributação (RET).
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57708 |
Registros relacionados: A expansão para a esfera tributária do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e a influência do registro de imóveis no Regime Especial de Tributação (RET).
- Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação e garantia dos imóveis
- Os efeitos da crise sobre a incorporação imobiliária com patrimônio de afetação.
- O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis.
- Patrimônio de afetação
- A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.
- A recuperação judicial de incorporadoras imobiliárias à luz do regime do patrimônio de afetação.