A expansão para a esfera tributária do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e a influência do registro de imóveis no Regime Especial de Tributação (RET).

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fogolin, Victor Volpe A
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Registro de imóveis, Brasil. Bens imóveis, compra e venda, impostos, Brasil. Incorporação imobiliária, impostos, Brasil. Patrimônio, Brasil. Tributação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57708

Documents similaires: A expansão para a esfera tributária do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e a influência do registro de imóveis no Regime Especial de Tributação (RET).

Aperçu
Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação e garantia dos imóveis
Aperçu
Os efeitos da crise sobre a incorporação imobiliária com patrimônio de afetação.
Aperçu
O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis.
Aperçu
Patrimônio de afetação
Aperçu
A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.
Aperçu
A recuperação judicial de incorporadoras imobiliárias à luz do regime do patrimônio de afetação.
Aperçu
Incorporação, permuta e registro.
Aperçu
Recuperação judicial e a incorporação imobiliária.
Aperçu
O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária: uma visão crítica da lei
Aperçu
Incorporação imobiliária e recuperação judicial : reflexões para a compatibilização.
Aperçu
O processo de recuperação judicial testa a eficácia do patrimônio de afetação.
Aperçu
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Aperçu
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Aperçu
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na incorporação, "desincorporação" e critério interpretativo para atividades preponderantes
Aperçu
As cláusulas abusivas no contrato de incorporação imobiliária.
Aperçu
A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária.
Aperçu
A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no direito brasileiro
Aperçu
Da importância jurídica do regime da afetação patrimonial nas incorporações imobiliárias.
Aperçu
O registro de imóveis e a prevenção de fraudes imobiliárias no Brasil.
Aperçu
Patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência.
Aperçu
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Aperçu
Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato.
Aperçu
As incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDC.
Aperçu
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária.