Código QR

Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Almeida, Gregório Assagra de, Gomes Junior, Luiz Manoel, Borges, Sabrina Nunes
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2024
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57797
_version_ 1872064906192224256
author Almeida, Gregório Assagra de
Gomes Junior, Luiz Manoel
Borges, Sabrina Nunes
author_browse Almeida, Gregório Assagra de
Borges, Sabrina Nunes
Gomes Junior, Luiz Manoel
author_facet Almeida, Gregório Assagra de
Gomes Junior, Luiz Manoel
Borges, Sabrina Nunes
author_sort Almeida, Gregório Assagra de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:23:24Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57797
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:23:24Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-577972025-02-20T18:38:15Z Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698. Almeida, Gregório Assagra de Gomes Junior, Luiz Manoel Borges, Sabrina Nunes Direito à saúde, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil. Devido processo legal, Brasil. 2025-02-20T18:38:11Z 2025-02-20T18:38:11Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2024-01 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 347, p. 413-427, jan. 2024. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57797 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Direito à saúde, Brasil.
Controle jurisdicional, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Almeida, Gregório Assagra de
Gomes Junior, Luiz Manoel
Borges, Sabrina Nunes
Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
title Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
title_full Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
title_fullStr Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
title_full_unstemmed Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
title_short Comentário ao acórdão - Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - repercussão geral tema 698.
title_sort comentário ao acórdão - supremo tribunal federal - re 684.612/rj - repercussão geral tema 698.
topic Direito à saúde, Brasil.
Controle jurisdicional, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
topic_facet Direito à saúde, Brasil.
Controle jurisdicional, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57797
work_keys_str_mv AT almeidagregorioassagrade comentarioaoacordaosupremotribunalfederalre684612rjrepercussaogeraltema698
AT gomesjuniorluizmanoel comentarioaoacordaosupremotribunalfederalre684612rjrepercussaogeraltema698
AT borgessabrinanunes comentarioaoacordaosupremotribunalfederalre684612rjrepercussaogeraltema698