A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57844 |
| _version_ | 1872067652802838528 |
|---|---|
| author | Vasconcelos, Fabrício de Oliveira Ramos, William de Oliveira |
| author_browse | Ramos, William de Oliveira Vasconcelos, Fabrício de Oliveira |
| author_facet | Vasconcelos, Fabrício de Oliveira Ramos, William de Oliveira |
| author_sort | Vasconcelos, Fabrício de Oliveira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:35:35Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57844 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:35:35Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-578442025-02-24T15:14:04Z A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. Vasconcelos, Fabrício de Oliveira Ramos, William de Oliveira Brasil. Lei do inquilinato (1991). Locação de imóveis, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Locatário, Brasil. Negócio jurídico processual, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2025-02-24T15:13:59Z 2025-02-24T15:13:59Z 2023-10 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Contratual. Porto Alegre: Magister, v. 5, n. 17, p. 46-60, out./dez. 2023. 2674-967x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57844 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Brasil. Lei do inquilinato (1991). Locação de imóveis, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Locatário, Brasil. Negócio jurídico processual, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Vasconcelos, Fabrício de Oliveira Ramos, William de Oliveira A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. |
| title | A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. |
| title_full | A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. |
| title_fullStr | A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. |
| title_full_unstemmed | A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. |
| title_short | A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. |
| title_sort | (in)derrogabilidade das normas previstas na lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo. |
| topic | Brasil. Lei do inquilinato (1991). Locação de imóveis, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Locatário, Brasil. Negócio jurídico processual, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Lei do inquilinato (1991). Locação de imóveis, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Locatário, Brasil. Negócio jurídico processual, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57844 |
| work_keys_str_mv | AT vasconcelosfabriciodeoliveira ainderrogabilidadedasnormasprevistasnaleino82451991pormeiodenegociojuridicoprocessualemumaperspectivaconstitucionaldoprocesso AT ramoswilliamdeoliveira ainderrogabilidadedasnormasprevistasnaleino82451991pormeiodenegociojuridicoprocessualemumaperspectivaconstitucionaldoprocesso AT vasconcelosfabriciodeoliveira inderrogabilidadedasnormasprevistasnaleino82451991pormeiodenegociojuridicoprocessualemumaperspectivaconstitucionaldoprocesso AT ramoswilliamdeoliveira inderrogabilidadedasnormasprevistasnaleino82451991pormeiodenegociojuridicoprocessualemumaperspectivaconstitucionaldoprocesso |