A Convenção nº 144 da OIT : entendimentos no STF.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Romano, Rogério Tadeu
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2023
Materias:	Normas internacionais do trabalho. Constitucionalidade das leis, Brasil. Despedida arbitrária, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Tratado.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57877

Ejemplares similares: A Convenção nº 144 da OIT : entendimentos no STF.

Vista rápida
Convenção nº 158 da OIT e a possível transformação do direito do trabalho no Brasil : os motivos expressos e implícitos dos detentores do poder econômico no objeto da ADI 1625.
Vista rápida
Garantia de emprego e a convenção n. 158 da OIT
Vista rápida
A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF.
Vista rápida
Motivos, procedimentos e efeitos da dispensa individual na convenção n. 158 da OIT e no Direito francês e alemão
Vista rápida
Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF.
Vista rápida
A despedida coletiva na convenção n. 158 da OIT e no Direito brasileiro
Vista rápida
Dispensa coletiva e Convenção n. 158 da OIT : qual é a norma integrativa ideal?
Vista rápida
Disciplina juridica da dispensa a convenção n. 158 e a norma constitucional
Vista rápida
As dispensas coletivas em face da convenção OIT n. 158
Vista rápida
Reforma Trabalhista em face da Convenção nº 98 da OIT.
Vista rápida
STF valida decreto que retira Brasil da Convenção nº 158 da OIT : STF validou decreto de ex-presidente FHC que retirou país da Convenção.
Vista rápida
Despedida arbitrária e sem justa causa : Convenção nº 158 da OIT e sistema jurídico brasileiro.
Vista rápida
Celebração e denúncia de tratados internacionais: o caso da convenção nº 158 da OIT
Vista rápida
O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 da OIT.
Vista rápida
A Convenção n. 158 da OIT e a real consequência do julgamento do STF sobre a dispensa motivada : pode o Congresso Nacional regular a dispensa motivada?
Vista rápida
Equiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira : aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparado.
Vista rápida
Despedida coletiva
Vista rápida
Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT
Vista rápida
Proteção da relação de emprego em face da despedida arbitrária ou sem justa causa : denúncia da Convenção nº 158 da OIT e o posicionamento do STF.
Vista rápida
Negociação e decisões alocativas na dispensa coletiva
Vista rápida
A Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista : uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho.
Vista rápida
Impacto no Brasil da recente Convenção nº 189 da OIT
Vista rápida
Discriminación laboral e integración normativa
Vista rápida
Os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho : a síntese possível.