Vale-alimentação e sua incidência na justa aposentadoria.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57894 |
Registros relacionados: Vale-alimentação e sua incidência na justa aposentadoria.
- A não incidência da contribuição previdenciária na ajuda de custo genérica (art. 457, § 2º, da CLT).
- A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários: uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da previdência social
- O exercício do poder regulamentar e a proteção social : uma análise da inclusão do § 14 ao art. 195 da Constituição federal.
- A aposentadoria por tempo de constribuição no RGPS - passado, presente e futuro no direito brasileiro
- A sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STF
- Do direito à desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro