Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57911 |
Registros relacionados: Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
- Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
- A legitimidade da incidência da contribuição social sobre o valor satisfeito a título do terço constitucional de férias: uma visão dos tribunais superiores.
- Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.
- Secretários Municipais. Subsídio. Parcela Única. Limites Constitucionais. Férias, Abono de Férias e Décimo Terceiro Salário. Possibilidade
- Limite da contribuição previdenciária do empregador doméstico
- Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias