O princípio da insignificância como causa de atipicidade e o fator da reincidência : a incongruência epistemológica da jurisprudência brasileira.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Brandão, Cláudio, Feitosa, Renato, Marcel, Leonardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2022
Materias:	Princípio da insignificância, Brasil. Culpa (direito penal), Brasil. Epistemologia jurídica, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Reincidência, jurisprudência, Brasil. Teoria do delito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57925

Ejemplares similares: O princípio da insignificância como causa de atipicidade e o fator da reincidência : a incongruência epistemológica da jurisprudência brasileira.

Vista rápida
Teoria da insignificância do Direito Penal Brasileiro
Vista rápida
Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de furto e descaminho
Vista rápida
Uma visita ao instituto da reincidência
Vista rápida
Insignificância: um princípio nada insignificante
Vista rápida
Princípio da insignificância ou bagatela
Vista rápida
Considerações em torno do princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando.
Vista rápida
O princípio da insignificância
Vista rápida
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela polícia judiciária
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Vista rápida
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Vista rápida
A insignificância nos crimes tributários
Vista rápida
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
Vista rápida
O princípio da insignificância e o novo parâmetro para sua aplicabilidade nos crimes tributários
Vista rápida
Análise quanto ao instituto da reincidência no sistema jurídico penal brasileiro.
Vista rápida
Reincidência: necessidade de um novo paradigma
Vista rápida
Reincidência e repressão penal
Vista rápida
Crime de estelionato e aplicação do princípio da insignificância.
Vista rápida
Medo, impunidade, lei e jurisprudência : uma análise retórica do HC 123.108/MG.
Vista rápida
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica
Vista rápida
Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade.
Vista rápida
Cor, escolaridade e prisão: um estudo sociojurídico do fenômeno da reincidência criminal