Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena.
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| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2022
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-579412025-02-27T19:34:56Z Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena. Freire Junior, Américo Bedê Bressan, Marcelo Feres Confissão (processo penal), doutrinas e controvérsias, Brasil. Autoincriminação, jurisprudência, Brasil. Circunstância atenuante, jurisprudência, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. Réu, Brasil. 2025-02-26T19:33:23Z 2025-02-26T19:33:23Z 2022-06 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 108, p. 142-162, jun./jul. 2022. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57941 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
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