Trabalho decente e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57958 |
Ejemplares similares: Trabalho decente e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
- Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções - Paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdade
- O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
- Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
- Processo estruturante no controle de convencionalidade perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional.