Convenção nº 158 da OIT e a possível transformação do direito do trabalho no Brasil : os motivos expressos e implícitos dos detentores do poder econômico no objeto da ADI 1625.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Alves, Amauri Cesar, Vaz, Marina Luciana Gois dos Santos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2023
Materias:	Normas internacionais do trabalho. Constitucionalidade das leis, Brasil. Despedida arbitrária, Brasil. Negociação coletiva de trabalho, Brasil. Tratado.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57976

Ejemplares similares: Convenção nº 158 da OIT e a possível transformação do direito do trabalho no Brasil : os motivos expressos e implícitos dos detentores do poder econômico no objeto da ADI 1625.

Vista rápida
Motivos, procedimentos e efeitos da dispensa individual na convenção n. 158 da OIT e no Direito francês e alemão
Vista rápida
Garantia de emprego e a convenção n. 158 da OIT
Vista rápida
A despedida coletiva na convenção n. 158 da OIT e no Direito brasileiro
Vista rápida
Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF.
Vista rápida
Disciplina juridica da dispensa a convenção n. 158 e a norma constitucional
Vista rápida
As dispensas coletivas em face da convenção OIT n. 158
Vista rápida
A Convenção nº 144 da OIT : entendimentos no STF.
Vista rápida
Despedida arbitrária e sem justa causa : Convenção nº 158 da OIT e sistema jurídico brasileiro.
Vista rápida
Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT
Vista rápida
Dispensa coletiva e Convenção n. 158 da OIT : qual é a norma integrativa ideal?
Vista rápida
A Convenção n. 158 da OIT e a real consequência do julgamento do STF sobre a dispensa motivada : pode o Congresso Nacional regular a dispensa motivada?
Vista rápida
A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF.
Vista rápida
Celebração e denúncia de tratados internacionais: o caso da convenção nº 158 da OIT
Vista rápida
Proteção da relação de emprego em face da despedida arbitrária ou sem justa causa : denúncia da Convenção nº 158 da OIT e o posicionamento do STF.
Vista rápida
STF valida decreto que retira Brasil da Convenção nº 158 da OIT : STF validou decreto de ex-presidente FHC que retirou país da Convenção.
Vista rápida
Discriminación laboral e integración normativa
Vista rápida
A despedida injusta como ilícito trabalhista
Vista rápida
Proteção contra a despedida arbitrária.
Vista rápida
Trabalhando sem medo: alguns argumentos em defesa da convenção n. 158 da OIT
Vista rápida
Despedimento ilegal em contrato ilícito
Vista rápida
Despedida coletiva
Vista rápida
Fundo de garantia do tempo de serviço
Vista rápida
Dispensa arbitrária ou sem justa causa.
Vista rápida
A AIDS e o direito fundamental ao trabalho.