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Trabalho infantil em condições análogas à escravidão e o reconhecimento da relação de emprego junto ao INSS.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Alencarresumo, Ruth Araújo Lopes de, Castro, Rodrigo Ramos Freire de, Santana, Emanuelle França Vasconcelos, Vasconcelos, Thayná Cruz Fontenele de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2023
Assuntos:
Trabalho infantil, Brasil.
Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil.
Legislação de menores, Brasil.
Redução à condição análoga à de escravo, Brasil.
Relação de emprego, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58000
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Descrição
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