Código QR

O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Martins, Bruno Sá Freire
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2023
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58058
_version_ 1872064514347761664
author Martins, Bruno Sá Freire
author_browse Martins, Bruno Sá Freire
author_facet Martins, Bruno Sá Freire
author_sort Martins, Bruno Sá Freire
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:12:31Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-58058
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:12:31Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-580582025-03-13T16:29:14Z O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária. Martins, Bruno Sá Freire Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103. Irredutibilidade salarial, Brasil. Benefício previdenciário, redução, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Pensão por morte, Brasil. 2025-03-13T16:29:10Z 2025-03-13T16:29:10Z 2023-12 Artigo In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 34, n. 414, p. 55-66, dez. 2023. 2179-1643 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58058 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103.
Irredutibilidade salarial, Brasil.
Benefício previdenciário, redução, Brasil.
Direito adquirido, Brasil.
Pensão por morte, Brasil.
Martins, Bruno Sá Freire
O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária.
title O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária.
title_full O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária.
title_fullStr O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária.
title_full_unstemmed O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária.
title_short O artigo 24 da EC 103 e a redução da renda previdenciária.
title_sort o artigo 24 da ec 103 e a redução da renda previdenciária.
topic Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103.
Irredutibilidade salarial, Brasil.
Benefício previdenciário, redução, Brasil.
Direito adquirido, Brasil.
Pensão por morte, Brasil.
topic_facet Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 103.
Irredutibilidade salarial, Brasil.
Benefício previdenciário, redução, Brasil.
Direito adquirido, Brasil.
Pensão por morte, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58058
work_keys_str_mv AT martinsbrunosafreire oartigo24daec103eareducaodarendaprevidenciaria