Os processos estruturais no Supremo Tribunal Federal : repensando o processo constitucional e sua intervenção em políticas públicas.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mello, Patrícia Perrone Campos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2024
Materias:	Direitos e garantias individuais, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Favela, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58140

Ejemplares similares: Os processos estruturais no Supremo Tribunal Federal : repensando o processo constitucional e sua intervenção em políticas públicas.

Vista rápida
Em um país chamado favela.
Vista rápida
O direito das favelas no contexto das políticas de regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio
Vista rápida
Auto de resistência, biopolítica e colonialidade : racismo como mecanismo de poder.
Vista rápida
Processos estruturais, modulação e o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
A "repercussão geral" e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.
Vista rápida
Tradição urbana e as vilas populares de Porto Alegre
Vista rápida
As favelas: o desafio de sua regularização jurídica
Vista rápida
Microincorporação social com direito de laje.
Vista rápida
Legalização das favelas: qual é o problema de Belo Horizonte?
Vista rápida
Desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados em áreas urbanas
Vista rápida
Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal : em busca de um acesso à justiça igualitário.
Vista rápida
O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal : planos de demissão incentivada e autonomia da vontade, um estudo de caso.
Vista rápida
Estudos introdutórios de direito urbanístico
Vista rápida
O direito real de laje.
Vista rápida
O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos : uma análise do Recurso Especial 1.733.412/SP.
Vista rápida
Intervenções estruturais em demandas de saúde : premissas teóricas e consequências práticas.
Vista rápida
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Vista rápida
Desmistificando os processos estruturais : "processos estruturais" e "capacidades institucionais".
Vista rápida
Desmistificando os processos estruturais : "processos estruturais" e "capacidades institucionais".
Vista rápida
Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Vista rápida
Desmistificando os processos estruturais : processos estruturais e separação de poderes.
Vista rápida
O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal Federal