Superendividamento de mulheres idosas : a necessidade de cooperação para evitar a ruína e de uma revisão-sanção prévia para combater a exclusão social.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58146 |
Ejemplares similares: Superendividamento de mulheres idosas : a necessidade de cooperação para evitar a ruína e de uma revisão-sanção prévia para combater a exclusão social.
- Do combate à violência doméstica contra mulher idosa.
- Onerosidade excessiva superveniente no Código civil e no Código de defesa do consumidor : mora, ruína pessoal e superendividamento.
- Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminal
- A mulher idosa e a constante luta contra a violência doméstica.
- O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.
- Defensoria Pública : a necessidade de revisão da sua ilegitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade.