Ensaio sobre a não decisão : os problemas do controle da pauta de julgamentos do STF e das demandas individuais estruturais.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Andrade, Juliana Melazzi
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2024
Materias:	Pedido de vista, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Ato processual, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58165

Ejemplares similares: Ensaio sobre a não decisão : os problemas do controle da pauta de julgamentos do STF e das demandas individuais estruturais.

Vista rápida
Improcedência liminar do pedido.
Vista rápida
O formalismo excessivo como instrumento de descarte de direitos : análise empírica sobre os mandados de injunção rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Compra e venda com pagamento do preço através de cartão de crédito : operação à vista ou a prazo.
Vista rápida
Licitação: acesso aos autos negado aos licitantes - Onde nós estamos?
Vista rápida
Capa da linha do tempo 1960-1979
Vista rápida
Os limites à renúncia à pretensão e ao reconhecimento da procedência do pedido.
Vista rápida
Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral.
Vista rápida
Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)
Vista rápida
Conciliação nos Juizados Especiais : reflexão, diálogo e composição amigável.
Vista rápida
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa
Vista rápida
Ano I, nº 8, outubro de 2011
Vista rápida
Recursos no processo administrativo.
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 9.
Vista rápida
A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente
Vista rápida
Restituição tardia dos autos e revelia.
Vista rápida
As condições da ação penal
Vista rápida
O pedido no sistema da Common Law e o princípio da adstrição
Vista rápida
Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Pauta de julgamento e a participação de advogado
Vista rápida
O Judiciário pode resolver problemas estruturais?
Vista rápida
Relação entre demanda coletiva e demandas individuais
Vista rápida
Direito de acesso aos autos no Processo Penal: breve análise crítica
Vista rápida
Acertando problemas complexos : o "praticalismo" e os "processos estruturais".
Vista rápida
Intervenções estruturais em demandas de saúde : premissas teóricas e consequências práticas.