Breves considerações sobre a justicialidade dos direitos previdenciários nas cortes brasileiras e cortes internacionais.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Demo, Roberto Luis Luchi
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2022
Sujets:	Direito previdenciário. Direitos e garantias individuais. Previdência social.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58218

Documents similaires: Breves considerações sobre a justicialidade dos direitos previdenciários nas cortes brasileiras e cortes internacionais.

Aperçu
Carência dos benefícios previdenciários : breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo.
Aperçu
O "estado da arte" da solução dos conflitos previdenciários no Brasil.
Aperçu
O conflito previdenciário judicializado : um estudo analítico.
Aperçu
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019.
Aperçu
O "estado da arte" da solução dos conflitos previdenciários no Brasil.
Aperçu
Os benefícios previdenciários por incapacidade e os sistemas de adjudicação : um breve estudo de direito comparado.
Aperçu
Breves considerações sobre reforma previdenciária no Brasil.
Aperçu
Considerações sobre a relativização da coisa julgada no direito previdenciário.
Aperçu
O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial
Aperçu
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Aperçu
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Aperçu
2021 : o ano da consolidação do direito previdenciário.
Aperçu
Diálogo entre cortes nacionais e cortes internacionais
Aperçu
A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas.
Aperçu
Processo previdenciário e direitos sociais: uma abordagem legal
Aperçu
A solução dos conflitos previdenciários na justiça digital : benefícios, riscos e governança.
Aperçu
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
Aperçu
Políticas previdenciárias e autopoiésis:uma análise da comunicação nos subsistemas previdenciários a partir da teoria dos sistemas
Aperçu
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Aperçu
Princípios do processo previdenciário.
Aperçu
O princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários
Aperçu
Desinformação Internacional : o acordo internacional previdenciário BRA x EUA e a diáspora brasileira.
Aperçu
Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.
Aperçu
PEC 6/2019 : introdução do regime de capitalização no direito previdenciário brasileiro.