O plano de pormenor com efeitos registais : algo mais do que um plano urbanístico.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Teixeira, Madalena
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Direito imobiliário, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Regularização fundiária, Brasil. Urbanismo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58230

Ejemplares similares: O plano de pormenor com efeitos registais : algo mais do que um plano urbanístico.

Vista rápida
A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária.
Vista rápida
A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Vista rápida
A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
Vista rápida
A prática dos terrenos de marinha.
Vista rápida
A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU) : grandes dilemas para resolução.
Vista rápida
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática.
Vista rápida
Da retificação registral imobiliária.
Vista rápida
O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017.
Vista rápida
Regularização fundiária urbana (Reurb): a importância do registro de imóveis no contexto social e econômico de efetivação da dignidade da pessoa humana.
Vista rápida
Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.
Vista rápida
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial.
Vista rápida
Programa Terra da Gente : análise a partir da teoria de justiça de Amartya Sen sob enfoque da regularização fundiária no município de Belém.
Vista rápida
A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.
Vista rápida
A delimitação de jurisdição, territorial e na matéria : reflexos nos efeitos registais
Vista rápida
Legitimação fundiária : natureza jurídica.
Vista rápida
As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania.
Vista rápida
A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária.
Vista rápida
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.
Vista rápida
Princípio da territorialidade : estudo sobre a sua relevância no registro (eletrônico) de imóveis.
Vista rápida
A ampliação das hipóteses de regulação urbanística e as desigualdades na cidade.
Vista rápida
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC.
Vista rápida
Análise da jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade municipal de instalar infraestrutura básica em loteamentos ilegais do solo.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.