Direito migratório versus direito penal : acolhimento ou prisão.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Lima, Carolina Alves de Souza, Porfirio, Lícia Ribeiro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2022
Sujets:	Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, estatística. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969). Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). (1967 janeiro 31) Protocolos etc. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966). Direitos do refugiado, história. Ajuda aos refugiados, Brasil. Cidadania. Direito de asilo, Brasil. Direitos humanos (direito internacional público). Estrangeiro, Brasil. Migração forçada, Brasil. Migração ilegal, Brasil. Migrante, Brasil. Política de migração, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Europa.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58244

Documents similaires: Direito migratório versus direito penal : acolhimento ou prisão.

Aperçu
O Brasil e o direito dos refugiados
Aperçu
O direito internacional dos refugiados: a práxis do reassentamento solidário no Brasil
Aperçu
O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19.
Aperçu
A prevenção do crime de tortura no cenário do direito internacional
Aperçu
A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde.
Aperçu
Repercussões da luta contra o terrorismo sobre o direito internacional dos refugiados.
Aperçu
O tratamento do fluxo migratório venezuelano de 2015 a 2019 : do direito internacional ao direito brasileiro.
Aperçu
Crise migratória de venezuelanos : uma questão diplomática.
Aperçu
Refúgios e refugiados climáticos
Aperçu
Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos.
Aperçu
Por um direito internacional dos migrantes como disciplina independente e autônoma : conceitos importantes e esclarecimentos necessários.
Aperçu
Direitos humanos das crianças migrantes desacompanhadas.
Aperçu
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Aperçu
O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.
Aperçu
Os 30 anos da declaração de cartagena sobre refugiados
Aperçu
Deslocados ambientais e proteção dos direitos humanos.
Aperçu
A educação como direito universal : a questão dos refugiados no Brasil.
Aperçu
Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados.
Aperçu
A crise no Islã : globalização, terrorismo, migração e a efetivação dos direitos fundamentais no século XXI.
Aperçu
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Aperçu
O direito internacional humanitário dos refugiados e o direito brasileiro.
Aperçu
A lei de migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil.
Aperçu
Movimientos migratorios y derechos humanos de los extranjeros : entre el impulso de la supervivencia y la dignidad de la persona.
Aperçu
As barreiras fronteiriças impostas à população da Faixa de Gaza em razão do conflito Israel-Hamas : o princípio de non-refoulement e a exceção de perigo à segurança nacional.