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author Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-582522025-05-21T20:19:51Z Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia : a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy. Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Chequer Filho, Faiçal Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação. Bobbio, Norberto, 1909-2004, crítica e interpretação. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 691. Habeas corpus coletivo, Brasil. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Conselho Nacional de Justiça (Brasil), súmulas. Direitos sociais, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. 2025-03-21T20:43:14Z 2025-03-21T20:43:14Z 2022-10 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 110, p. 130-146, out./nov. 2022. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58252 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister
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Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia : a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy.
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