Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58259 |
| _version_ | 1872060486727499776 |
|---|---|
| author | Almeida, André Vinícius de Neves, Cícero Robson Coimbra |
| author_browse | Almeida, André Vinícius de Neves, Cícero Robson Coimbra |
| author_facet | Almeida, André Vinícius de Neves, Cícero Robson Coimbra |
| author_sort | Almeida, André Vinícius de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:29:53Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-58259 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:29:53Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-582592025-03-24T13:37:51Z Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. Almeida, André Vinícius de Neves, Cícero Robson Coimbra Espionagem, Brasil. Direito penal militar, Brasil. Excludente de ilicitude, Brasil. Militares, responsabilidade penal, Brasil. Proteção dos direitos humanos, Brasil. Violação dos direitos humanos, denúncia, Brasil. 2025-03-24T13:37:47Z 2025-03-24T13:37:47Z 2022-12 Artigo In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 111, p. 7-16, dez/jan. 2022/2023. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58259 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Espionagem, Brasil. Direito penal militar, Brasil. Excludente de ilicitude, Brasil. Militares, responsabilidade penal, Brasil. Proteção dos direitos humanos, Brasil. Violação dos direitos humanos, denúncia, Brasil. Almeida, André Vinícius de Neves, Cícero Robson Coimbra Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. |
| title | Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. |
| title_full | Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. |
| title_fullStr | Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. |
| title_full_unstemmed | Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. |
| title_short | Excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. |
| title_sort | excludente de tipicidade em delação de agressão aos direitos humanos no crime de espionagem e sua potencial expansão para delitos de mesma natureza. |
| topic | Espionagem, Brasil. Direito penal militar, Brasil. Excludente de ilicitude, Brasil. Militares, responsabilidade penal, Brasil. Proteção dos direitos humanos, Brasil. Violação dos direitos humanos, denúncia, Brasil. |
| topic_facet | Espionagem, Brasil. Direito penal militar, Brasil. Excludente de ilicitude, Brasil. Militares, responsabilidade penal, Brasil. Proteção dos direitos humanos, Brasil. Violação dos direitos humanos, denúncia, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58259 |
| work_keys_str_mv | AT almeidaandreviniciusde excludentedetipicidadeemdelacaodeagressaoaosdireitoshumanosnocrimedeespionagemesuapotencialexpansaoparadelitosdemesmanatureza AT nevescicerorobsoncoimbra excludentedetipicidadeemdelacaodeagressaoaosdireitoshumanosnocrimedeespionagemesuapotencialexpansaoparadelitosdemesmanatureza |