Qual é a definição de pessoas com deficiência? : afinal, há candidatos para preenchimento das cotas legais?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58310 |
Registros relacionados: Qual é a definição de pessoas com deficiência? : afinal, há candidatos para preenchimento das cotas legais?
- Igualdade como proibição de discriminação e direito à (e dever de) inclusão : o acesso ao ensino superior e a regulamentação do Estatuto brasileiro das pessoas com deficiência.
- O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco.
- A invalidade do negócio jurídico da pessoa com deficiência.
- Nem minha casa nem minha vida : moradia adequada para grupos refugiados venezuelanos na cidade do Rio de Janeiro?
- Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
- Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil : uma análise comparada a partir do caso Grootboom.