Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Fórum
2010
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5835 |
Documents similaires: Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?
- Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
- Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
- A publicidade dos contratos da administração pública
- Regularização de loteamento clandestino; aplicação do provimento more legal III da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pedido de registro do loteamento e individualização dos lotes na forma descrita no pedido
- Da margem ao centro: estudo sobre o controle punitivo dos grafismos urbanos em Santa Maria/RS
- A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.