Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
COAD
2000
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58381 |
| _version_ | 1872065269379104768 |
|---|---|
| author | Moraes, Humberto Peña de |
| author_browse | Moraes, Humberto Peña de |
| author_facet | Moraes, Humberto Peña de |
| author_sort | Moraes, Humberto Peña de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:33:30Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-58381 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:33:30Z |
| publishDate | 2000 |
| publishDateSort | 2000 |
| publisher | COAD |
| publisherStr | COAD |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-583812025-03-27T14:41:46Z Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. Moraes, Humberto Peña de Arguição de inconstitucionalidade, aspectos jurídicos, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. 2025-03-27T14:41:41Z 2025-03-27T14:41:41Z 2000-11 Artigo In: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 11, p. 6-11, nov. 2000. 978-65-84666-05-4 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58381 pt_BR COAD Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf COAD |
| spellingShingle | Arguição de inconstitucionalidade, aspectos jurídicos, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. Moraes, Humberto Peña de Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. |
| title | Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. |
| title_full | Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. |
| title_fullStr | Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. |
| title_full_unstemmed | Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. |
| title_short | Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. |
| title_sort | argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema. |
| topic | Arguição de inconstitucionalidade, aspectos jurídicos, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. |
| topic_facet | Arguição de inconstitucionalidade, aspectos jurídicos, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Tribunal supremo, competência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58381 |
| work_keys_str_mv | AT moraeshumbertopenade arguicaodedescumprimentodepreceitofundamentalapontamentosparacompreensaodotema |