Astreintes : essa grande desconhecida.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Francisco Antonio de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	COAD 2001
Materias:	Pena pecuniária, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58389

Ejemplares similares: Astreintes : essa grande desconhecida.

Vista rápida
Execução especifica : obrigações de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade: cominação e ação de preceito cominatório.
Vista rápida
Astreintes: aplicação nas greves em atividades essenciais; legitimidade
Vista rápida
Eficácia da sentença 'astreintes'; multa diária por atraso de pagamento de direitos reconhecidos em sentença
Vista rápida
Astreintes: considerações sobre a multa cominatória na jurisprudência francesa e brasileira
Vista rápida
Benefícios acidentários e a Justiça do Trabalho
Vista rápida
Saisine e astreinte
Vista rápida
Limites dos poderes executivos atípicos do juiz do trabalho nas execuções de pagar quantia certa : reflexões sobre os parâmetros ético-normativos da aplicação do art. 139, IV, do CPC, na justiça do trabalho.
Vista rápida
Astreintes: aspectos polêmicos
Vista rápida
É possível o uso da multa (astreintes) prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de oabrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)?
Vista rápida
Comentários sobre a multa/astreintes do artigo 537 do novo CPC.
Vista rápida
As astreintes e o novo código de processo civil
Vista rápida
Arquivamento da reclamação
Vista rápida
Síntese prática da execução na justiça do trabalho.
Vista rápida
A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta Magna.
Vista rápida
Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
Vista rápida
Anotações da CTPS: possibilidade de fixação de multa pelo juiz na sentença
Vista rápida
Interrupção da prescrição pelo ajuizamento de ação trabalhista.
Vista rápida
A redução do valor das astreintes vencidas à luz do artigo 537, § 1º, do Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Execução de astreintes: uma análise do § 4º do art. 461 do CPC
Vista rápida
Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
Vista rápida
As astreintes e novo Código de processo civil.
Vista rápida
As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade: a transição paradigmática na resolução dos conflitos trabalhistas
Vista rápida
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC
Vista rápida
Queda de ações trabalhistas pós-reforma.