A garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva à luz do positivismo de Ferrajoli : adesão e crítica.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58461 |
Registros relacionados: A garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva à luz do positivismo de Ferrajoli : adesão e crítica.
- Homicídio no trânsito : acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do habeas corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal.
- Prova ilícita, hackeamento, incompetência e suspeição : as subversões de Ferrajoli.
- A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.
- A expressão "ordem pública" como fundamento da prisão preventiva : uma perigosa relativização da presunção de inocência.
- Revogação da prisão preventiva.
- Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva