Aforização e a alteração do significado aplicado às súmulas nºs 269 e 271 do STF em mandado de segurança.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58522 |
Registros relacionados: Aforização e a alteração do significado aplicado às súmulas nºs 269 e 271 do STF em mandado de segurança.
- Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding).
- Súmulas nºs 269 e 271 do STF : mutação do mandado de segurança em matéria tributária e superação parcial (overriding).
- Compensação tributária: espécies e análise crítica frente às súmulas 212 e 213 do STJ
- Súmula vinculante n° 17
- Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 26.