A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado?

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Soares, Manuella de Oliveira, Lima, Ana Caroline Alves de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2024
Sujets:	Reforma trabalhista, Brasil. Dumping social, Brasil. Precarização do trabalho, Brasil. Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58597

Documents similaires: A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado?

Aperçu
O ativismo judicial no Tribunal Superior do Trabalho frente à regra do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas após a Lei n. 13.467/2017.
Aperçu
O motorista da Uber e as relações de trabalho : precarização e insegurança jurídica.
Aperçu
O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?
Aperçu
Reforma trabalhista no Brasil : caminhos a seguir em 2023.
Aperçu
A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado?
Aperçu
O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13.467/17.
Aperçu
O desequilíbrio processual decorrente na inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado.
Aperçu
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes.
Aperçu
A crise de desenvolvimento econômico no Brasil : impactos da Lei 13.467/2017 e a vulnerabilidade social dos direitos do trabalhador.
Aperçu
Regularização fundiária urbana em área de preservação permanente.
Aperçu
Condomínio de lotes : o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017.
Aperçu
Crimes financeiros e contra o mercado de capitais : a reforma da Lei 13.506/17 e interseções entre regulação econômica, direito administrativo sancionador e direito penal .
Aperçu
Regularização fundiária urbana (Reurb): a importância do registro de imóveis no contexto social e econômico de efetivação da dignidade da pessoa humana.
Aperçu
A Lei 13.465/2017 (Lei de regularização fundiária rural e urbana) e o direito administrativo.
Aperçu
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.
Aperçu
Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
Aperçu
A terceirização na era Temer.
Aperçu
Nota sobre a defesa do consumidor e os serviços públicos : inovações da Lei 13.460/2017 e seu diálogo como o CDC.
Aperçu
Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017 : histórico dos artigos 302, 303 da Lei nº 9.503/1997.
Aperçu
O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade : análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016.
Aperçu
O dumping social e a aplicabilidade de medidas repressivas
Aperçu
Considerações sobre os aspectos legais da mediação e da conciliação judiciais.
Aperçu
Dumping social e relações laborais.
Aperçu
Da deslealdade concorrencial por meio da prática do dumping social.