Código QR

Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2023
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58748
_version_ 1872064711991754752
author Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
author_browse Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
author_facet Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
author_sort Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:19:51Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-58748
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:19:51Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-587482025-04-29T15:02:44Z Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra? Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de Sistema Financeiro da Habitação (Brasil). Habitação, aspectos econômicos, Brasil. Financiamento habitacional, Brasil. Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil). Cláusula contratual, jurisprudência, Brasil. Juros, cobrança, Brasil. 2025-04-29T15:02:40Z 2025-04-29T15:02:40Z 2023-07 Artigo In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 144, p. 103-107, jul./ago. 2023. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58748 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Sistema Financeiro da Habitação (Brasil).
Habitação, aspectos econômicos, Brasil.
Financiamento habitacional, Brasil.
Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil).
Cláusula contratual, jurisprudência, Brasil.
Juros, cobrança, Brasil.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?
title Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?
title_full Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?
title_fullStr Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?
title_full_unstemmed Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?
title_short Tema repetitivo nº 996/STJ : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?
title_sort tema repetitivo nº 996/stj : se a obra terminar antes do prazo, é lícito cobrar juros de obra?
topic Sistema Financeiro da Habitação (Brasil).
Habitação, aspectos econômicos, Brasil.
Financiamento habitacional, Brasil.
Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil).
Cláusula contratual, jurisprudência, Brasil.
Juros, cobrança, Brasil.
topic_facet Sistema Financeiro da Habitação (Brasil).
Habitação, aspectos econômicos, Brasil.
Financiamento habitacional, Brasil.
Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil).
Cláusula contratual, jurisprudência, Brasil.
Juros, cobrança, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58748
work_keys_str_mv AT siqueirajuliopinheirofarohomemde temarepetitivono996stjseaobraterminarantesdoprazoelicitocobrarjurosdeobra