QR Code

A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Romano, Rogério Tadeu
Format: Online
Langue:Português
Publié: Síntese 2023
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58758
_version_ 1872068708974723072
author Romano, Rogério Tadeu
author_browse Romano, Rogério Tadeu
author_facet Romano, Rogério Tadeu
author_sort Romano, Rogério Tadeu
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:01:50Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-58758
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:01:50Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-587582025-04-29T15:33:03Z A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF. Romano, Rogério Tadeu Coisa julgada, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2025-04-29T15:32:59Z 2025-04-29T15:32:59Z 2023-09 Artigo In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 145, p. 200-210, set./out. 2023. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58758 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Coisa julgada, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Romano, Rogério Tadeu
A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.
title A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.
title_full A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.
title_fullStr A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.
title_full_unstemmed A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.
title_short A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.
title_sort coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo stf.
topic Coisa julgada, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
topic_facet Coisa julgada, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58758
work_keys_str_mv AT romanorogeriotadeu acoisajulgadainconstitucionaldiantedemudancadeentendimentopelostf
AT romanorogeriotadeu coisajulgadainconstitucionaldiantedemudancadeentendimentopelostf