Revisões constitucionais inconstitucionais?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5889 |
Registros relacionados: Revisões constitucionais inconstitucionais?
- O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
- Reforma política através de uma assembléia nacional exclusiva.
- LDO 2008 CPMF e DRU
- Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
- O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduo
- Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras