Cláusula geral e recurso especial.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marinoni, Luiz Guilherme
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Recurso especial, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58903

Documents similaires: Cláusula geral e recurso especial.

Aperçu
A dificuldade na superação de precedentes qualificados em razão do procedimento adotado pelo Código de processo civil e pelos tribunais superiores.
Aperçu
Unidade de direito, desenvolvimento e cortes superiores : do diálogo institucional para o diálogo decisório.
Aperçu
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Aperçu
A reclamação como instrumento apto a conduzir o debate de teses firmadas pelos tribunais superiores e a relevância da questão federal no recurso especial.
Aperçu
O filtro da relevância da questão federal e a ressignificação da atuação dos tribunais de justiça e do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional : passado, presente e futuro.
Aperçu
Causa decidida e o cabimento de recurso especial contra acórdão que fixa tese jurídica em julgamento de IRDR : um comparativo entre o CPC e a posição do STJ.
Aperçu
Filtro de relevância : mais um passo para a transformação do Superior Tribunal de Justiça em Corte de Precedentes.
Aperçu
Superação de precedentes e tutela da confiança depositada na orientação anterior : os casos hipotéticos da falta de modulação e da modulação com critério ilegítimo.
Aperçu
Relevância da questão federal : driblando os riscos de estadualização.
Aperçu
O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Aperçu
A importância da análise econômica do direito processual : a eficiência do modelo de precedentes do Código de processo civil brasileiro.
Aperçu
A não decisão enquanto opção democrática.
Aperçu
Tre note sui "precedenti" nella evoluzione della giurisprudenza della Corte costituzionale, nella giurisprudenza di una Corte di cassazione necessariamente ristrutturata, e nella interpretazione delle norme processuali.
Aperçu
Realismo e precedentes.
Aperçu
Recurso especial repetitivo : paradigma e segurança jurídica.
Aperçu
Quando o pau que dá em Chico na seara judicial também deve dar em Francisco no processo administrativo previdenciário : uma análise da necessidade de aplicação de precedentes judiciais no Conselho de Recursos da Previdência Social como forma de promover a desjudicialização de causas previdenciárias.
Aperçu
A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
Aperçu
A operacionalização do distinguishing : análise a partir do tema 210 do STF e seus desdobramentos.
Aperçu
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.
Aperçu
Recursos constitucionais : extraordinário, especial e ordinário em mandado de segurança.
Aperçu
Aspectos polêmicos do recurso especial
Aperçu
Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções.
Aperçu
Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho : un falso embate en desfavor de la legalidad.