A viabilidade do processo estrutural e seus três principais obstáculos : demora, competência e efetividade.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Andréa, Gianfranco Faggin Mastro, França, Eduarda Peixoto da Cunha, Casimiro, Matheus
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos coletivos, Brasil. Interesse individual homogêneo, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58951

Documents similaires: A viabilidade do processo estrutural e seus três principais obstáculos : demora, competência e efetividade.

Aperçu
Processo estrutural e a proteção dos direitos socioeconômicos e culturais : apontamentos normativos para a implementação progressiva do mínimo existencial.
Aperçu
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Aperçu
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres.
Aperçu
Ação civil pública - legitimidade - principais aspectos
Aperçu
Interesses individuais homogêneos: natureza e oportunidade da coletivização dos interesses individuais
Aperçu
Do processo coletivo ao processo estrutural : a superação do conceito tradicional de tutela coletiva.
Aperçu
Levando os conceitos a sério : processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças.
Aperçu
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.
Aperçu
La Corte Suprema Argentina regula los procesos colectivos ante la demora del Congreso: el requisito de la representatividad adecuada
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
A legitimação extraordinária nas ações coletivas passivas brasileiras : direitos individuais homogêneos e o "problema" da ação coletiva passiva derivada.
Aperçu
Entidades representativas (art. 5º, XXI, da CF) e arbitragem coletiva no Brasil.
Aperçu
Algo más que el tiempo como duración: la entidad cualitativa del espacio de prisón al tiempo de pena
Aperçu
Honorários advocatícios contratuais em processos coletivos sindicais.
Aperçu
Action de groupe et arbitrage international.
Aperçu
A estabilização da tutela de urgência antecedente nos direitos individuais homogêneos.
Aperçu
Alguns aspectos positivos e negativos do financiamento da arbitragem.
Aperçu
O conflito coletivo como produto da globalização : consequências e reflexões.
Aperçu
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Aperçu
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Aperçu
The group action in France : an UFO in French procedural law with still inconclusive effects after seven years.
Aperçu
Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Aperçu
Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.
Aperçu
Pequenos grandes danos : a relevância da tutela coletiva do consumidor face aos danos de pequena expressão econômica.