Contribuições das concessões para os serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário : evidências empíricas a partir de efeitos das concessões.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58961 |
Registros relacionados: Contribuições das concessões para os serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário : evidências empíricas a partir de efeitos das concessões.
- O convênio de cooperação para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito municipal
- O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os Direitos fundamentais: reflexões em Direito comparado francês e brasileiro
- O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexões em Direito Comparado francês e brasileiro
- Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mecanismo de universalização
- O saneamento básico como um Direito Social
- Precios del agua e politica ambiental