O cumprimento da decisão na tutela coletiva de interesse individual homogêneo.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Trigo, Alberto Lucas Albuquerque da Costa
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2024
Sujets:	Interesse individual homogêneo, Brasil. Ação coletiva, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Ação civil pública, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59031

Documents similaires: O cumprimento da decisão na tutela coletiva de interesse individual homogêneo.

Aperçu
Liquidação e execução de sentença coletiva envolvendo direitos individuais homogêneos.
Aperçu
A conversão da ação individual em coletiva : uma rediscussão à luz dos projetos da nova Lei de ação civil pública.
Aperçu
Os efeitos da tramitação simultânea de ação individual e de ação coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos
Aperçu
Interesses individuais homogêneos: natureza e oportunidade da coletivização dos interesses individuais
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Subclassing em ações coletivas : a segmentação da classe em subgrupos, a partir da experiência estadunidense.
Aperçu
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial nas ações coletivas norte-americanas.
Aperçu
Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
Aperçu
A legitimação extraordinária nas ações coletivas passivas brasileiras : direitos individuais homogêneos e o "problema" da ação coletiva passiva derivada.
Aperçu
A tendência à preponderância do microssistema das demandas repetitivas sobre o microssistema das ações coletivas na resolução de questões que envolvem direitos individuais homogêneos.
Aperçu
Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo : ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015.
Aperçu
Parens patriae: a doutrina da legitimação dos órgãos do Estado para tutela coletiva
Aperçu
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Aperçu
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Aperçu
Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.
Aperçu
Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.
Aperçu
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Aperçu
Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
Aperçu
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Aperçu
Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos : as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no Brasil.
Aperçu
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Aperçu
A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário : gestão, pamprocessualismo e economia processual.
Aperçu
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Aperçu
Situações jurídicas coletivas passivas