A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2025
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59134 |
| _version_ | 1872057076065239040 |
|---|---|
| author | Romano, Rogério Tadeu |
| author_browse | Romano, Rogério Tadeu |
| author_facet | Romano, Rogério Tadeu |
| author_sort | Romano, Rogério Tadeu |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:02:59Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59134 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:02:59Z |
| publishDate | 2025 |
| publishDateSort | 2025 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-591342025-05-27T20:29:49Z A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF. Romano, Rogério Tadeu Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982). Dispensa sem justa causa, tratado. Normas internacionais do trabalho, Brasil. Despedida arbitrária, tratado. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. 2025-05-27T20:29:46Z 2025-05-27T20:29:46Z 2025-01 Artigo In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 35, n. 427, p. 9-17, jan. 2025. 2179-1643 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59134 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982). Dispensa sem justa causa, tratado. Normas internacionais do trabalho, Brasil. Despedida arbitrária, tratado. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Romano, Rogério Tadeu A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF. |
| title | A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF. |
| title_full | A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF. |
| title_fullStr | A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF. |
| title_full_unstemmed | A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF. |
| title_short | A Convenção nº 158 da OIT e a dispensa imotivada no Brasil : o entendimento do STF. |
| title_sort | convenção nº 158 da oit e a dispensa imotivada no brasil : o entendimento do stf. |
| topic | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982). Dispensa sem justa causa, tratado. Normas internacionais do trabalho, Brasil. Despedida arbitrária, tratado. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| topic_facet | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982). Dispensa sem justa causa, tratado. Normas internacionais do trabalho, Brasil. Despedida arbitrária, tratado. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59134 |
| work_keys_str_mv | AT romanorogeriotadeu aconvencaono158daoiteadispensaimotivadanobrasiloentendimentodostf AT romanorogeriotadeu convencaono158daoiteadispensaimotivadanobrasiloentendimentodostf |